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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 18:14

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 15:20

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 18:22

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 11:42

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:52

Constrangimento em supermercado gera indenização
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 19:35

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 18:32

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 16:59

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 16:00

Petrobras pode desvincular preços da cotação externa
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 16:46

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 10:02

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:42

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 14:00

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 18:43

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 16:43

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 11:07

Tributos e encargos elevam conta de luz
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 15:32

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2005 - 18:04

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00

Serasa. Art. 43, § 2º, do CDC. A abertura de cadastro negativo sem a comunicação prévia configura ilegalidade suficiente para que se suspenda a publicidade da restrição.

Exibindo resultado de 4141 até 4160 de um total de 11244

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Constrangimento em supermercado gera indenização

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Petrobras pode desvincular preços da cotação externa

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Tributos e encargos elevam conta de luz

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Serasa. Art. 43, § 2º, do CDC. A abertura de cadastro negativo sem a comunicação prévia configura ilegalidade suficiente para que se suspenda a publicidade da restrição.

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